Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 10:03

Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação

materiais hospitalares e garantidos por alienação fiduciária de um imóvel, bem como os valores oriundos de
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:07

6 formas de promover a ética no ambiente de trabalho

Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:00

A importância das Políticas Públicas na Inclusão Social

em todos os níveis. A escola inclusiva não faz distinção entre seres humanos, não seleciona ou diferencia em termos de valores perfeitos.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:10

Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI

Nacional, pela internet, permitindo a penhora on-line de valores em conta-corrente e aplicações financeiras.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 15:13

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania analisa nova modalidade de prisão preventiva

/2015, que estabelece sua decretação para permitir a identificação e a localização de bens ou valores
Legislação » Leis Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 12:29

LEI Nº 13.172, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 12:09

TJDFT confirma sentença que condena ex-namorado por "Estelionato Sentimental"

ter estabilidade financeira, ressarciria os valores gastos por ela
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 11:24

Suspenso julgamento sobre o uso de depósitos judiciais pelo Estado da Bahia

transferência à Conta Única do Estado da Bahia de 70% dos valores dos depósitos judiciais, oriundos do Tribunal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:52

Financiamento de Veículo. Possibilidade de Revisão

conforme pactuados, razão pela qual inexistiriam valores a restituir
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:59

Doações na área da saúde podem garantir incentivos fiscais

PLS prevê a dedução do Imposto de Renda de valores doados a programas de saúde. As deduções
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:45

Ação em que cliente cobra danos morais de advogado volta a tramitar

trabalhista, na qual houve um acordo, com direito a recebimento de valores da empresa em que trabalhava
Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:34

Lei nº 13.017, de 21 Julho de 2014

capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências, para alterar o
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:40

Medida provisória nº 644, de 30 de Abril de 2014

Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física; altera a Lei nº 7.713, de 22
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:00

Inclusão da gorjeta na conta não a torna obrigatória

gorjeta, e a empresa que adota o sistema facultativo deve pagar os encargos trabalhistas com base nos valores que constam da Tabela de Estimativa de Gorjetas
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:15

Assédio moral nas organizações

O trabalho a ser feito nas organizações é uma reeducação de valores que implica uma mudança
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 20:00

Empresa é condenada por estornar comissões de vendedor quando o cliente tornava-se inadimplente

devolver comissões a um vendedor. Os valores eram estornados pela empresa quando os clientes
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:46

Lei nº 12.469, de 26 de Agosto de 2011

Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera as Leis
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:00

Empregada de empresa de segurança é reconhecida como bancária

Consta nos autos que a empregada manuseava dinheiro e conferia valores contidos nos envelopes
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:40

Consumidor idoso não pode ter prestação do seguro de vida reajustada em função da idade

vida que vinham sendo cancelados pela empresa por não terem sido aceitos novos valores a serem cobrados em função do avanço da idade dos segurados.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 16:04

Obrigatório o devido processo legal para suspensão de gratificação de servidor

gratificação e do desconto dos valores recebidos indevidamente. Alega fazer jus à referida gratificação

Exibindo resultado de 1681 até 1700 de um total de 21801

materiais hospitalares e garantidos por alienação fiduciária de um imóvel, bem como os valores oriundos de

Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir

em todos os níveis. A escola inclusiva não faz distinção entre seres humanos, não seleciona ou diferencia em termos de valores perfeitos.

Nacional, pela internet, permitindo a penhora on-line de valores em conta-corrente e aplicações financeiras.

/2015, que estabelece sua decretação para permitir a identificação e a localização de bens ou valores

de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito

ter estabilidade financeira, ressarciria os valores gastos por ela

transferência à Conta Única do Estado da Bahia de 70% dos valores dos depósitos judiciais, oriundos do Tribunal

conforme pactuados, razão pela qual inexistiriam valores a restituir

PLS prevê a dedução do Imposto de Renda de valores doados a programas de saúde. As deduções

trabalhista, na qual houve um acordo, com direito a recebimento de valores da empresa em que trabalhava

capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências, para alterar o

Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física; altera a Lei nº 7.713, de 22

gorjeta, e a empresa que adota o sistema facultativo deve pagar os encargos trabalhistas com base nos valores que constam da Tabela de Estimativa de Gorjetas

O trabalho a ser feito nas organizações é uma reeducação de valores que implica uma mudança

devolver comissões a um vendedor. Os valores eram estornados pela empresa quando os clientes

Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera as Leis

Consta nos autos que a empregada manuseava dinheiro e conferia valores contidos nos envelopes

vida que vinham sendo cancelados pela empresa por não terem sido aceitos novos valores a serem cobrados em função do avanço da idade dos segurados.

gratificação e do desconto dos valores recebidos indevidamente. Alega fazer jus à referida gratificação

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos